Política de Privacidade

Estabelecer e compartilhar com todos os usuários, de forma transparente, como as informações e os dados são coletados, utilizados, armazenados, tratados e protegidos no contexto da utilização dos meios de comunicação da Solar.

A Solar tem um forte compromisso com a transparência e o respeito aos seus usuários e clientes. O nosso papel é garantir a proteção dos dados e informações que coletamos, ser transparentes sobre o uso que fazemos desses dados e oferecer privacidade e segurança na utilização dos nossos sites e/ou aplicativos.

As condições e informações apresentadas nesta política estão de acordo com a legislação brasileira, atendendo os termos da Lei no. 13.709/2018 (“LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados”).

Ao se cadastrar no website da Solar e clicar na caixa “LI E CONCORDO” você está indicando, expressa e livremente, a sua concordância com a nossa Política de Privacidade e Termos de Uso. Por isso, sugerimos que você leia com atenção os termos aqui contidos, bem como as suas eventuais atualizações. Caso o usuário não reconheça como verdadeiros, não aceite ou não concorde com quaisquer das disposições desta Política, deve se abster de realizar o seu cadastro.

TermoDefinição
PrivacidadeÉ o direito de um indivíduo à reserva de informações pessoais e da própria vida pessoal.
Proteção de DadosAs garantias adotadas para evitar que dados sejam utilizados de forma incorreta, não respeitando a legislação ou causando danos de qualquer espécie, ao cidadão.
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPDLei Brasileira número 13.709 de 14 de agosto de 2018 que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural dos titulares de dados.

A coleta dos dados pessoais ocorre através de meios diretos, ou seja, a Solar coleta dados diretamente do próprio Titular dos Dados. O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por qualquer meio operado pela SOLAR.

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela SOLAR, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme Tabela de Dados pessoais Coletados – Item 3.2.


3.1. Meios de Coleta dos Dados:


Os dados são coletados quando o usuário os insere voluntariamente ao acessar e interagir com os meios de contatos disponibilizados pela Solar BR, que incluem:

 WebSite: Através do “Portal do Cliente” no WebSite da Solar, os usuários inserem seus dados para realização de cadastro;

 SAC: Comunicações com a Central de Atendimento ao Cliente da Solar, onde é possível realizar cadastro de novo cliente, registrar dúvidas e reclamações;

 Formulários de Registro: Registros impressos pelos quais são realizadas a coleta de dados pessoais para o cadastro de um novo cliente e colaborador;

 E-mail, mensagens de texto e outras mensagens eletrônicas: Interações, via comunicações eletrônicas, entre o Titular dos dados e a Solar.


3.2. Dados Pessoais Coletados:



Tipos de DadosDados PessoaisFinalidade de Uso dos Dados
Dados CadastraisNome CompletoIdentificar o usuário/cliente, administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços do site.
Nome Social
RG
CPF
Data de Nascimento
Endereço Completo
Latitude e Longitud
Número de TelefoneInformar sobre conteúdos, promoções, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o usuário/cliente; Responder a solicitações e pedidos de informações do usuário.
E-mail



3.3. Dados Pessoais Sensíveis:


A Solar não tem a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas atividades. Caso o seja necessário, por qualquer motivo, a Solar se apoiará no prévio e expresso consentimento do titular dos dados para qualquer processamento. Os dados pessoais sensíveis poderão ser processados para outras finalidades, como por exemplo o de cumprimento da lei aplicável, ou para cumprir com os relatórios de diversidade internos.

Os dados coletados são armazenados em ambientes operacionais da Solar com tecnologias seguras. Caso haja solicitação do cliente, os dados poderão ser apagados. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por um período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD.

Terminado o prazo e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com o uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos. Os dados coletados são armazenados em servidores localizados no Brasil e em outros países localizados na Europa e América do Norte.

Por conta da natureza dos negócios da Solar, é possível que ocorram transferências de Dados Pessoais dentro da Solar e para terceiros.

A Solar aplica diferentes medidas de segurança tecnológica e de processos para proteger os dados pessoais transferidos contra perda, uso indevido, alteração ou destruição.


5.1. Transferência de Dados Pessoais – Fornecedores:


Os dados pessoais podem ser compartilhados com os fornecedores e parceiros da Solar para o desenvolvimento de atividades e prestação de serviços, exceto para marketing.

A Solar certifica-se que estes fornecedores oferecem um nível adequado de proteção aos dados pessoais tratados em seu nome.

Exemplos de transferência de dados para fornecedores:

 Repassagem de dados para confecção de crachás, peças customizadas etc.

 Repassagem de dados para compra de passagens aéreas e de hospedagem.


5.2. Transferência de Dados Pessoais – Autoridades judiciárias, públicas e/ou governamentais


Solar poderá ser obrigada, por lei, processos legais, litígios e/ou solicitações de autoridades públicas e governamentais, a divulgar dados pessoais. Também poderão ser divulgados seus dados pessoais se determinarmos que, para fins de segurança nacional, aplicação da lei ou outras questões de importância pública, a divulgação é necessária ou apropriada.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens 5.1 e 5.2 deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou comos quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website , e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

A Lei Geral de Proteção de Dados lista uma garantia de direitos que todos os titulares de dados (pessoa física cujo dado é tratado) possuem e que todas as organizações nacionais precisam atender.

Com isso, a Solar disponibiliza o atendimento a todos que desejam exercer o que lhes é garantido por lei. Se mesmo após a leitura de nossa Política de Privacidade você desejar obter mais informações ou realizar ações pertinentes aos seus dados pessoais, saiba que os seus direitos são:

 Acessar seus Dados Pessoais: Você poderá solicitar que a Solar confirme se seus Dados estão sendo processados ou não, e em caso afirmativo, você poderá solicitar acesso a tais dados.

 Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais: Em alguns casos, você poderá solicitar que a Solar exclua seus dados pessoais.

 Solicitar a correção de seus Dados Pessoais: Você poderá solicitar que a Solar corrija dados pessoais incorretos, ou seja, você também poderá solicitar que a Solar BR atualize ou complete seus dados pessoais;

 Opor-se ao tratamento de seus Dados Pessoais: Em alguns casos, você terá o direito de solicitar à Solar que não processe seus dados pessoais;

 Solicitar restrição do tratamento de seus Dados Pessoais: Em alguns casos, você poderá solicitar à Solar a limitação de tratamento de seus dados pessoais para determinados propósitos, mediante certas condições;

 Retirar seu consentimento para o tratamento de seus Dados Pessoais: Você poderá retirar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, mesmo que inicialmente tenha concedido tal consentimento à Solar;

 Direito de portabilidade de dados: Em alguns casos, você poderá solicitar à Solar que lhe forneça seus dados pessoais em arquivo estruturado e formato eletrônico legível e/ou transmita esses dados a outro controlador;

 Apresentar queixa: Você também poderá apresentar queixa se considerar que houve violação por parte da Solar dos regulamentos aplicáveis de privacidade e proteção de dados.

Cookies são arquivos de texto contendo dados que um site envia para o navegador Web do seu computador enquanto você navega nele. Os cookies possuem diferentes funções, mas, em especial, permitem que o usuário navegue facilmente pelas páginas.

Os cookies usados podem ser configurados pelo site da Solar ou por site de terceiros. Esses cookies podem ser “temporários” ou “persistentes”: um cookie temporário é aquele automaticamente excluído quando o usuário fecha o navegador, enquanto um cookie persistente é armazenado no terminal do usuário até uma determinada data.

Os cookies utilizados no site da Solar BR estão descritos conforme abaixo:


NomeTipo de CookieObjetivo do CookieValidade do Cookie
_gaCookies terceiros persistentesUsado para distinguir usuário2 anos
_gidCookies terceiros persistentesUsado para marcar a viagem do usuário24 horas
_gatCookie de sessãoUsado para controlar a taxa de solicitação.10 minutos


Você consente que seus Dados Pessoais sejam usados pela Solar para promover seus produtos ou serviços, por meio de caixas de verificação localizadas nos formulários de registro ou por responder questões apresentadas pelos representantes de Serviço ao Consumidor.

Se você decidir que não deseja mais receber tais comunicações, você pode cancelar sua subscrição a qualquer hora, seguindo as instruções fornecidas em tais comunicações, pelos links disponíveis em nossas comunicações ou ligando para nosso serviço de atendimento ao consumidor.

Note que, mesmo com o seu cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing, você ainda receberá comunicações administrativas, não relacionados a marketing.

Os Titulares dos Dados têm direito de não estarem sujeitos a decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo criação de perfis, que acarreta efeitos legais sobre eles ou os afeta significativamente.

No entanto, esse direito não se aplica se a decisão for:

 Necessária para efetivar ou executar um contrato entre o Titular dos Dados e a Solar;

 Autorizado pela legislação Brasileira, ao qual a Solar está sujeita e que também estabelece medidas para salvaguardar os direitos, liberdades e interesses legítimos do Titular de Dados;

 Mediante consentimento explícito do Titular dos Dados.

A Solar tem o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuar o acesso aos meios digitais da Solar.

Em caso de modificação da presente Política de Privacidade, é de responsabilidade da Solar informar aos VISITANTES e USUÁRIOS o teor das modificações realizadas, conforme disposto no § 6º do art. 8º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade, por favor, entre em contato com a SOLAR, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do Data Protection Officer (DPO).

Se você possui questões sobre a política de privacidade, de como seus dados são utilizados, de quais dados estão em posse da Solar, ou se você deseja exercer qualquer direito que possui sobre seus dados, pode nos contactar Clicando aqui!

Caso tenha alguma dúvida, crítica e/ou sugestão, entre em contato através do e-mail abaixo:

Nome do DPO   Oberlandy José do Nascimento
E-mail   privacidadededados@solarbr.com.br
Endereço   Av. Washington Soares nº 55, 9º andar - Água Fria Fortaleza - 60.811-341

Termos de Uso das Plataformas Digitais

Este Termo abrange o uso dos produtos, sites e serviços ofertados pelo Grupo Solar.BR. Pedimos que leia cuidadosamente, já que qualquer uso dos serviços oferecidos pelo Grupo Solar.BR constitui a aceitação dos Termos e Condições aqui estipulados.

Qualquer informação pessoal ou material enviado está sujeito aos termos e condições estipulados na Política de Privacidade de Dados (SOL-MN-IAP-TI-09), que pode ser consultada acima.

Apesar de tomarmos todas as medidas possíveis para garantir a precisão e integridade das informações, não somos responsáveis se as informações aqui disponibilizadas não forem precisas ou completas. Caberá exclusivamente ao Usuário decidir se confia nos materiais incluídos. Fica acordado que é sua responsabilidade monitorar quaisquer mudanças nos materiais e informações aqui contidos.

O Usuário deve manter o seu celular ou computador em local seguro e com mecanismos restritivos de acesso aos seus aplicativos, sendo sua obrigação proteger suas senhas de acesso, nunca as divulgando e nem permitindo o uso por terceiros. O Usuário isenta o Grupo Solar.BR de qualquer responsabilidade pelo eventual acesso não autorizado.

Todos os dados e informações fornecidos de uma parte à outra, ou por qualquer delas adquiridos em consequência deste Termo deverão permanecer estritamente confidenciais.

Para qualquer questão relativa ao uso ou em caso de dúvidas, estamos à sua inteira disposição, basta nos enviar uma mensagem por meio do nosso “Contato”, disponível nosso endereço eletrônico: www.solarbr.com.br.

O acesso e utilização independem da necessidade de realizar login ou criar uma conta, contudo, algumas seções podem exigir cadastro do Usuário, mediante utilização de login/senha ou outra ferramenta segura de autenticação.

Ainda, o do Usuário declara ser juridicamente capaz, estar legalmente representado ou declara ter legitimidade, bem como, poderes suficientes para aderir e se vincular ao presente Termo.

Sendo necessário o cadastro, os Usuários que desejam utilizar o ambiente precisam obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações verdadeiras, válidas e corretas, os quais poderão ser confirmados pela equipe do Grupo Solar.BR. Nesse caso, a segurança dos códigos PIN ou login/senha cabe ao Usuário tomar as medidas necessárias para manter os referidos códigos em segredo, sendo possível alterá-los a qualquer momento. Entretanto, o número de tentativas de acesso poderá ser limitado para evitar qualquer uso fraudulento de tais códigos.

Termo Definição Privacidade É o direito de um indivíduo à reserva de informações pessoais e da própria vida pessoal. Proteção de Dados As garantias adotadas para evitar que dados sejam utilizados de forma incorreta, não respeitando a legislação ou causando danos de qualquer espécie, ao cidadão. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Lei Brasileira número 13.709 de 14 de agosto de 2018 que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural dos titulares de dados.

Os Serviços, os Aplicativos e Serviços de Terceiros ou materiais ou produtos aqui oferecidos podem estar indisponíveis periodicamente ou poderão ser oferecidos apenas por tempo limitado ou podem variar dependendo da sua região.

Trabalhamos para manter os Serviços em funcionamento; entretanto, todos os serviços online sofrem interrupções e paradas ocasionais, e a Grupo Solar.BR não é responsável por nenhuma interrupção ou perda que o Usuário possa sofrer em decorrência disso.

O desenvolvimento dessa aplicação envolveu investimentos significativos e todos os elementos que a integram (marcas, imagens, textos, vídeos etc.) são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não será autorizado qualquer uso, reprodução ou representação (integral ou em parte), em qualquer mídia, para quaisquer outras finalidades, incluindo, mas não se limitando a finalidades comerciais.

O presente Termo não implica qualquer cessão ou autorização de uso de qualquer das marcas registradas de propriedade do Grupo Solar.BR.

O Grupo Solar.BR está empenhado em proteger os direitos de propriedade intelectual, não sendo permitido publicar conteúdo que viole os direitos da companhia de propriedade intelectual ou de terceiros, inclusive direitos autorais e de marca comercial.

O uso das informações fornecidas neste ambiente poderá vir com informações pessoais anonimizadas e/ou informações que permitam sua identificação, tais como seu nome ou pseudônimo.

Qualquer conteúdo que o Usuário publicar através deste ambiente será de sua exclusiva responsabilidade e não deverá entrar em conflito com a legislação aplicável, com os padrões aceitáveis de moralidade ou com os princípios estabelecidos no presente documento. Neste sentido, reservamo-nos o direito de remover a qualquer momento qualquer Conteúdo do Usuário que possa não estar em conformidade com os presentes Termos de Uso.

O Usuário está expressamente proibido de realizar qualquer ato que o Grupo Solar.BR, à sua inteira discrição, possa considerar impróprio e/ou ilegal, ou que seja proibido pelas leis aplicáveis, inclusive, entre outros:

a) Qualquer ato que possa constituir uma violação de privacidade (inclusive a transferência de informações privadas sem o consentimento da pessoa em questão) ou qualquer outro direito legal das pessoas;

b) O uso deste ambiente para difamar ou caluniar o Grupo Solar.BR, seus funcionários ou outras pessoas, ou agir de tal forma que prejudique o bom nome da companhia e suas afiliadas;

c)Fazer a transferência de arquivos que contenham vírus que possam causar danos aos bens do Grupo Solar.BR ou de outras pessoas; e,

d)Postar ou transmitir qualquer material não autorizado, inclusive, mas não apenas, material que, em nossa opinião, causar problemas, perdas ou constituir uma infração aos sistemas do Grupo Solar.BR ou de terceiros, ou ainda à segurança da rede, ser difamatório, racista, obsceno, ameaçador, pornográfico ou, de qualquer outra forma, ilegal.

A violação destes Termos facultará, a exclusivo critério do Grupo Solar.BR, a interrupção ou bloqueio dos Serviços como parte de nosso esforço de impor estes Termos. Ao investigar as violações alegadas destes Termos, o Grupo Solar.BR reserva para si o direito de revisar seu conteúdo a fim de resolver o problema e o Usuário, por meio deste, autoriza tal revisão.

Caso o Usuário identifique algum conteúdo viola os princípios listados acima, os seus direitos ou de terceiros, poderá enviar um aviso para o seguinte endereço de e-mail: compliance@solarbr.com.br , especificando em seu e-mail, a data em que descobriu o referido conteúdo, sua identidade, o URL, a descrição do conteúdo denunciado e, sendo possível, a identificação do autor do conteúdo.

Lembramos, neste ato, que poderão ocorrer imprecisões e omissões nas informações disponibilizadas neste ambiente e nos comprometemos a remover as imprecisões ou completar essas informações assim que possível e tão logo sejam identificadas.

Os links de hipertexto incluídos no ambiente poderão levar o Usuário a sites publicados por terceiros e cujo conteúdo não podemos controlar. Consequentemente, tendo em vista que os referidos links foram incluídos com o único objetivo de facilitar sua experiência de navegação, a visita a quaisquer sites de terceiros deverá ser sua própria decisão e de sua exclusiva responsabilidade.

A segurança nas operações que envolvam tratamento de dados é nossa prioridade. Seguimos os mais altos padrões de segurança cibernética, seguindo as recomendações técnicas de órgãos internacionais especialistas em segurança tecnológica.

Poderemos coletar dados pessoais, principalmente quando o Usuário: (i) contratar ou se inscrever para um serviço; (ii) baixar Conteúdo; (iii) realizar login; (iv) nos enviar um e-mail; (v) responder a uma pesquisa, etc.

O Grupo Solar.BR se resguarda no direito, desde que necessário para o desenvolvimento da atividade, de gravar seu IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) do Brasil, o Usuário tem o direito de acessar, corrigir, portar, eliminar seus dados, além de confirmar a forma que tratamos seus dados, inclusive sendo possível o compartilhamento com terceiros. Em determinadas circunstâncias, também será possível se opor e restringir o tratamento de seus dados pessoais.

O Grupo Solar.BR poderá figurar na condição de controlador de dados responsável por suas informações. Para entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados, entre em contrato através do e-mail privacidadededados@solarbr.com.br, devendo este canal deve ser usado para o envio de dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais. Ao enviar sua solicitação, forneça os seguintes dados:

a. Seu nome completo;

b. Seu endereço de e-mail;

c. Seu número de telefone;

d. Cidade onde reside;

e. Explicação detalhada do assunto que deseja reportar.

Poderemos, a qualquer tempo, alterar os conteúdos e as informações aqui disponibilizadas, especialmente para fins de conformidade com qualquer nova legislação e/ou regulamentos aplicáveis e/ou para melhorar a sua utilização.

Às vezes, o Usuário precisará de atualizações de software para continuar usando os Serviços, sendo eventualmente necessário também ter que atualizar o software para continuar usando os Serviços. Tais atualizações estão sujeitas a estes Termos a menos que outros termos acompanhem as atualizações e, neste caso, esses outros termos prevalecerão. Tais atualizações podem não ser compatíveis com softwares ou serviços fornecidos por terceiros. O Usuário pode remover seu consentimento para atualizações futuras de software periodicamente desinstalando o software.

Além disso, há vezes nas quais nós precisamos remover ou alterar os recursos ou a funcionalidade do Serviço ou parar de fornecer um Serviço ou acesso a Aplicativos e Serviços de Terceiros totalmente. Exceto na medida exigida pela lei aplicável, não temos obrigação de fornecer um novo download nem a substituição de qualquer material, Mercadorias Digitais (definidos na seção 13.k) ou aplicativos comprados anteriormente. Podemos lançar os Serviços ou seus recursos em uma versão prévia ou beta, que talvez não funcione corretamente ou da mesma forma que a versão final possa funcionar.

O Grupo Solar.BR não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou emergentes, inclusive lucros cessantes, perda de dados, danos morais ou patrimoniais relacionados, associados ou decorrentes de qualquer uso desse ambiente ou dos serviços. Ainda, também não será responsável por nenhum dano, obrigação ou prejuízo decorrente do:

a. seu uso dos serviços ou sua incapacidade temporária de acesso ou utilização; ou

b. atrasos ou falhas decorrentes de causas fora do controle razoável e, tampouco, pela qualidade e integridade dos bens disponibilizados por parceiros independentes.

O Usuário concorda em indenizar e manter o Grupo Solar.BR, seus diretores(as), conselheiros(as), empregados(as) e agentes isentos(as) de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações, cobranças, prejuízos, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados:

a. ao uso dos Serviços;

b. descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos;

c. violação dos direitos de terceiros.

O Usuário não poderá ceder, nem tampouco transferir estes Termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito do Grupo Solar.BR.

Os presentes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e disputas ou conflitos decorrentes destes Termos ou relacionados devem ser direcionados ao Foro da Capital do Estado do Ceará.

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