Estabelecer e compartilhar com todos os usuários, de forma transparente, como as informações e os dados são coletados, utilizados, armazenados, tratados e protegidos no contexto da utilização dos meios de comunicação da Solar.
A Solar tem um forte compromisso com a transparência e o respeito aos seus dados pessoais. O nosso papel é garantir a proteção dos dados pessoais e informações que coletamos, ser transparentes sobre o uso que fazemos desses dados e oferecer privacidade e segurança na utilização dos nossos serviços, sites e aplicativos.
Esta Política se refere a todos os sistemas, plataformas, aplicações e/ou serviços da Solar. As condições e informações aqui contidas estão de acordo com a legislação brasileira, atendendo inclusive aos termos específicos da Lei nº. 13.709/2018 (“LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados”).
O “Grupo Solar”, formado pelas empresas SOLAR BEBIDAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.052.420/0001-07, NORSA REFRIGERANTES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.196.033/0001-06, REFRESCOS GUARARAPES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.715.757/0001-73/, CAF – CRYSTAL ÁGUAS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.557.540/0001-24, BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 34.590.315/0001-58, COMPAR – COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.928.297/0001-00 e BENEVIDES ÁGUAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.887.193/0001-11, resumidamente definido como “Solar” e atuando na qualidade de controlador, fará a coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, exclusão e demais operações de tratamento de dados pessoais de acordo com as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade.
Ao se cadastrar e/ou utilizar os serviços e plataformas disponibilizados pela Solar, tais como aplicativos e a plataforma web, você se responsabiliza pela veracidade e atualização dos dados pessoais informados. Ressaltamos que nossos serviços são voltados para usuários maiores de 18 anos, que possuam plena capacidade jurídica e estejam investidos dos poderes legais e das devidas autorizações para utilizar os serviços ofertados.
Sugerimos que você leia com atenção os termos aqui contidos.
| Termo | Definição |
| Privacidade | É o direito de um indivíduo à reserva de informações pessoais e da própria vida pessoal. |
| Proteção de Dados | As garantias adotadas para evitar que dados sejam utilizados de forma incorreta, não respeitando a legislação ou causando danos de qualquer espécie, ao cidadão. |
| Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD | Lei Brasileira número 13.709 de 14 de agosto de 2018 que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural dos titulares de dados. |
| Tratamento de Dados | Operação ou conjunto de operações às quais são submetidos os Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, por meio eletrônico ou não, como coleta, produção, recebimento, acesso, classificação, reprodução, distribuição, armazenamento, transferência, extração, arquivamento, modificação e eliminação. |
| Controlador dos dados | Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. |
| Operador dos Dados | Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. |
| Titular | Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. |
| DPO ou Encarregado dos Dados | Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). |
| ANPD | Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional. |
| Dado Pessoal | Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. |
| Dados Pessoal Sensível | Dado sobre a origem racial ou étnica, Convicção religiosa, Opinião política, Filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, Filosófico ou político, Dado referente à saúde ou à vida sexual e Dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. |
| Cookies | Arquivos de texto inseridos no computador do usuário para entender como os visitantes utilizam o site, bem como as ferramentas e serviços oferecidos com o intuito de facilitar a experiência do visitante. |
| Você, Cliente ou Usuário | Todas as pessoas físicas que utilizam os serviços e plataformas disponibilizados pela Solar ou compartilham dados com a Solar de alguma maneira, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil. No presente documento, pode ser considerado como sinônimo da expressão “Titular”. |
| IP | Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet. |
| Consentimento | Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita. |
| Finalidade | O objetivo, o propósito que a SOLAR deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais. |
3.1. Coleta dos Dados Pessoais
A Solar coleta dados pessoais por meio das seguintes fontes:
Dados pessoais comunicados diretamente pelo titular, como aqueles coletados quando você se cadastra em nosso website, em aplicativos da Solar ou diretamente com um representante de vendas, ou ainda quando entra em contato conosco por um de nossos canais de atendimento;
Dados pessoais coletados de forma automática, como os coletados por meio de cookies ou a identificação do seu IP quando você visita nosso website ou nossas aplicações;
Dados pessoais coletados indiretamente por meio de terceiros, de maneira lícita, como por exemplo, dados compartilhados conosco por empresas de divulgação de vagas de emprego parceiras; e
Dados tornados manifestamente públicos pelos titulares, como os disponibilizados licitamente em sites de avaliações e sugestões sobre os produtos e serviços da Solar.
3.2. Finalidades de Tratamento dos Dados Pessoais
Podemos tratar os seguintes dados pessoais para as finalidades abaixo descritas:
| Perfil do Titular: | Dados pessoais tratados: | Finalidades |
Clientes Ressaltamos que para clientes cujo cadastro com a Solar foi feito via CNPJ, é possível que parte significativa dos dados necessários sejam dados da pessoa jurídica, os quais não são considerados dados pessoais para fins da LGPD. | Dados de identificação (nome completo, documentos de identificação, data de nascimento) Dados de contato (telefone, endereço e e-mail) Dados de localização Dados relacionados às preferências de consumo e dados de navegação em nosso website e aplicações(como endereço de IP, informações sobre o tipo e funcionamento do dispositivo e da rede e dados coletados por cookies) Dados de conta bancária, exclusivamente para as finalidades de processamento do pagamento e prevenção de fraudes | • Cadastramento com a Solar para que você possa obter nossos produtos e utilizar nossos serviços • Processamento de pagamentos • Relacionamento com o cliente, como envio de informativos relacionados a promoções, benefícios, eventos e notícias da Solar por aplicativos, e-mail ou SMS, personalização da sua experiência como cliente Solar e atendimento a eventuais dúvidas sobre nossos serviços e produtos • Implementação de medidas de segurança e prevenção de fraudes na utilização de nossos serviços, para resguardar a nós e aos nossos clientes • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias às quais a Solar está sujeita ou defesa de nossos direitos em processos, se necessário |
Fornecedores da Solar | Dados de identificação (nome completo, documentos de identificação) Dados de contato (telefone e e-mail) Dados bancários, excepcionalmente, exclusivamente para fins de pagamento de pessoa física | • Formalização da relação contratual com a Solar • Fornecer acesso aos sistemas e serviços da companhia, quando aplicável. • Comunicação e relacionamento com o fornecedor, já que os representantes podem atuar como pontos focais na relação com a Solar • Cumprimento com obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis e defesa dos direitos da Solar em processos, se necessário. |
Visitantes da infraestrutura da Solar | Dados de identificação (nome completo, documentos de identificação, data de nascimento e foto) Dados de contato (telefone) | • Permissão de entrada nas dependências da empresa e garantia da segurança do local. |
Visitantes do website Solar | Se você se identificar em um canal do website da Solar, coletaremos dados de navegação (como endereço de IP, informações sobre o tipo e funcionamento do dispositivo e da rede e dados coletados por cookies) | • Utilização de funcionalidades técnicas e melhoria na experiência do usuário • Compreensão das preferências dos usuários para que possamos recomendar ou desenvolver novos produtos e funcionalidades • Prevenção e resolução de problemas técnicos • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias às quais a Solar está sujeita ou defesa de nossos direitos em processos, se necessário |
Candidatos em vagas de emprego/estágio | Dados de identificação (nome completo, documentos de identificação, data de nascimento, estado civil) Dados acadêmicos e profissionais (escolaridade, cargo/função, especializações e experiência). Demais dados pessoais podem ser solicitados ao candidato no andamento do processo de seleção. | Participação em processo de seleção para vagas de emprego na Solar. |
Dados Pessoais Sensíveis:A Solar não tem a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas atividades. Caso o seja necessário, por qualquer motivo, a Solar se apoiará no prévio e expresso consentimento do titular dos dados para qualquer processamento. Os dados pessoais sensíveis poderão ser processados para outras finalidades, como por exemplo o de cumprimento da lei aplicável, ou para cumprir com os relatórios de diversidade internos.
Os dados coletados são armazenados em ambientes operacionais da Solar com tecnologias seguras, em servidores localizados no Brasil e em outros países localizados na Europa e na América do Norte, pelo período que for necessário ao atendimento de suas finalidades e sempre em conformidade com a legislação.
Para aplicativos Solar, caso o Usuário solicite a exclusão da sua conta, seus dados serão apagados de nossos sistemas, exceto quando a lei permitir o armazenamento por prazo superior. Em especial nos casos abaixo, seus dados pessoais podem ser mantidos após a exclusão da conta:
(i)Exigência legal quanto à manutenção do armazenamento dos dados;
(ii)Restar pendente qualquer questão/obrigação ainda não resolvida e relacionada à sua conta;
(iii)Quando for necessário manter o armazenamento dos dados, para resguardo dos direitos da Solar; e
(iv)Quando necessário para atender os interesses legítimos da Solar, a exemplo da prevenção de fraudes e aprimoramento da segurança
Não havendo mais hipótese legal que justifique a continuidade do armazenamento dos dados pessoais, esses serão excluídos (com o uso de métodos de descarte seguro) ou anonimizados (sem possibilidades de identificação dos titulares e utilizados de forma agregada para fins estatísticos).
Por fim, a Solar destaca que adota todos os esforços e tecnologias disponíveis para respeitar e proteger todos os dados pessoais de situações de perda, roubo, utilização indevida de qualquer espécie, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
Todos os seus dados estão submetidos a técnicas que garantem a segurança da informação, tais como criptografia, monitoração, controles de acesso e testes periódicos.
No entanto, ressaltamos que não é possível que a Solar garanta completamente a segurança de seus sistemas, uma vez que o ambiente da internet não permite evitar plenamente a ocorrência de quaisquer violações dos sistemas e bases de dados.
Por conta da natureza dos negócios da Solar, é possível que ocorra compartilhamento de dados pessoais dentro do Grupo Solar e para terceiros.
Nesses casos, é importante ressaltar que a Solar aplica medidas organizacionais, como a formalização de contratos para exigir de terceiros o cumprimento das regras previstas nesta política, assim como adota diferentes medidas de segurança tecnológica e de processos para proteger os dados pessoais transferidos contra perda, uso indevido, alteração ou destruição.
Os provedores de serviços do Grupo Solar incluem, sem se limitar, a empresas de armazenamento de dados em cloud, gateways de pagamento, gerenciamento de banco de dados, análise de dados, melhoria de funcionalidades, da experiência do usuário e realização de pesquisas sobre padrões e preferências de consumo.
| Compartilhamento: | Finalidade: |
P/ prestadores de serviços | Para promoção e desenvolvimento de atividades da Solar, a exemplo de prestadores de serviços que nos apoiam em atividades de atendimento ao cliente, consultoria, auditorias etc. |
P/ outras empresas do mesmo grupo econômico da Solar | • Para desenvolver e aumentar a conectividade de novos produtos, funcionalidades e serviços e gerar dados estatísticos e agregados sobre o uso dos serviços ofertados, por exemplo, em aplicativos • Para compreender o perfil dos usuários e possibilitar o envio de promoções, conteúdos e informações gerais sobre a Solar, atendidas suas legítimas expectativas, conforme tópico 8 abaixo, ou realizar pesquisas de mercado; • Para medidas de prevenção, investigação e combate a fraudes. |
P/ provedores de serviços Os provedores de serviços do Grupo Solar incluem, sem se limitar, a empresas de armazenamento de dados em cloud, gateways de pagamento, gerenciamento de banco de dados, análise de dados, melhoria de funcionalidades, da experiência do usuário e realização de pesquisas sobre padrões e preferências de consumo. | Para facilitar e otimizar atividades da Solar, a exemplo das funcionalidades oferecidas em nossos aplicativos. Em todo compartilhamento dos seus dados com os provedores de serviço, as informações serão utilizadas exclusivamente para a finalidade acordada com o Grupo Solar, ficando os provedores obrigados ao cumprimento das diretrizes desta política. |
P/ autoridades judiciárias, públicas e/ou governamentais | Para cumprir obrigações legais ou regulatórias, defender os interesses da Solar em processos e litígios e/ou atender solicitações de autoridades públicas e governamentais, além de fins de segurança nacional ou outras questões de importância pública. |
P/ terceiros em decorrência de eventual alteração societária da Solar | Caso a Solar passe por alterações societárias, tais como transferência de quotas/ações, reestruturação, fusão, cisão ou qualquer outra operação que implique na alteração do controle societário. |
A Lei Geral de Proteção de Dados lista uma garantia de direitos que todos os titulares de dados (pessoa física cujo dado é tratado) possuem e que todas as organizações nacionais precisam atender.
Com isso, a Solar disponibiliza o atendimento a todos que desejam exercer o que lhes é garantido por lei. Se mesmo após a leitura de nossa Política de Privacidade você desejar obter mais informações ou realizar ações pertinentes aos seus dados pessoais, saiba que os seus direitos são:
•Confirmar se a Solar trata seus Dados Pessoais
•Obter informações sobre a identidade do controlador de dados (Solar) e sobre o compartilhamento de dados pessoais
•Acessar seus Dados Pessoais tratados pela Solar
•Solicitar a correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados
•Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação, em parte ou integral, de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
•Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor;
•Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Solar, na posição de controlador, realiza uso compartilhado de seus dados pessoais;
•Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, sempre que este for solicitado, e sobre as consequências da negativa;
•Solicitar a eliminação de Dados Pessoais tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei em que não será possível eliminar os dados;
•Revogar o consentimento, nos casos em que o tratamento dos Dados Pessoais é realizado com base no consentimento obtido anteriormente; e
•Se aplicável, solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade
Para exercer esses direitos, o titular deverá entrar em contato com a Solar por meio do canal disponibilizado na seção 10.
Cookies são arquivos de texto contendo dados que um site envia para o navegador Web do seu computador enquanto você navega nele. Os cookies possuem diferentes funções, mas, em especial, permitem que o usuário navegue facilmente pelas páginas.
Finalidades dos cookies:
•Necessários: São cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento do App, Plataforma ou Sistema, assim como para permitir que você faça uso de todas as funcionalidades disponíveis.
•Desempenho: São cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o App, Plataforma ou Sistema, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas eventualmente encontrados.
•Funcionais: São cookies que permitem lembremos das suas escolhas anteriores, como, por exemplo idioma de navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência personalizada.
•Marketing: São cookies utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e específico para os seus interesses. Podem, ainda, ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha lançada.
Os cookies usados podem ser configurados pelo site da Solar ou por site de terceiros. Esses cookies podem ser “temporários” ou “persistentes”: um cookie temporário é aquele automaticamente excluído quando o usuário fecha o navegador, enquanto um cookie persistente é armazenado no terminal do usuário até uma determinada data.
Caso deseje consultar mais detalhes sobre os cookies, clique aqui.
Desativação dos cookies
O Usuário pode desativar ou excluir os cookies nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies necessários que, se desativados, não permitirão o uso dos aplicativos Solar e/ou das plataformas web. É importante esclarecer, no entanto, que se os acessos não forem concedidos pelo Usuário ou dependendo da limpeza de cookies, os aplicativos Solar e/ou as plataformas web poderão não funcionar corretamente.
Caso deseje rever suas preferências de cookies, clique no link "Gerenciar cookies" , no cabeçalho do site.
Como esclarecemos no tópico 3 acima, os seus dados pessoais de contato poderão ser usados pela Solar para promover nossos produtos ou serviços.
Se você decidir que não deseja mais receber tais comunicações, você pode cancelar sua subscrição a qualquer hora, seguindo as instruções fornecidas em tais comunicações, pelos links disponíveis em nossas comunicações ou ligando para nosso serviço de atendimento ao consumidor.
Note que, mesmo com o seu cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing, você ainda receberá comunicações administrativas, não relacionados a marketing.
A Solar tem o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, visando adaptar-se a qualquer evolução legislativa, regulamentar, jurisprudencial ou técnica. Os dados pessoais serão sempre tratados conforme a legislação em vigor e as melhores práticas aplicáveis ao tema. Recomendamos a consulta periódica a essa Política para verificar se existem atualizações.
Caso você tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade, por favor, entre em contato com a Solar, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do Data Protection Officer (DPO).
Se você possui questões sobre a política de privacidade, de como seus dados são utilizados, de quais dados estão em posse da Solar, ou se você deseja exercer qualquer direito que possui sobre seus dados, pode nos contactar preenchendo o formulário, Clicando aqui. Iremos analisa-lo e retornaremos em até 15 dias através do e-mail informado no formulário. O prazo das requisições e atendimento dos direitos serão realizadas em período razoável, segundo a LGPD.
Caso tenha alguma dúvida, crítica e/ou sugestão, entre em contato através do e-mail abaixo:
| Nome do DPO | Oberlandy José do Nascimento |
| privacidadededados@solarbr.com.br | |
| Endereço | Av. Washington Soares nº 55, 9º andar - Água Fria Fortaleza - 60.811-341 |
Termos de Uso das Plataformas Digitais
Este Termo abrange o uso dos produtos, sites e serviços ofertados pelo Grupo Solar.BR. Pedimos que leia cuidadosamente, já que qualquer uso dos serviços oferecidos pelo Grupo Solar.BR constitui a aceitação dos Termos e Condições aqui estipulados.
Qualquer informação pessoal ou material enviado está sujeito aos termos e condições estipulados na Política de Privacidade de Dados (SOL-MN-IAP-TI-09), que pode ser consultada acima.
Apesar de tomarmos todas as medidas possíveis para garantir a precisão e integridade das informações, não somos responsáveis se as informações aqui disponibilizadas não forem precisas ou completas. Caberá exclusivamente ao Usuário decidir se confia nos materiais incluídos. Fica acordado que é sua responsabilidade monitorar quaisquer mudanças nos materiais e informações aqui contidos.
O Usuário deve manter o seu celular ou computador em local seguro e com mecanismos restritivos de acesso aos seus aplicativos, sendo sua obrigação proteger suas senhas de acesso, nunca as divulgando e nem permitindo o uso por terceiros. O Usuário isenta o Grupo Solar.BR de qualquer responsabilidade pelo eventual acesso não autorizado.
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Termo Definição Privacidade É o direito de um indivíduo à reserva de informações pessoais e da própria vida pessoal. Proteção de Dados As garantias adotadas para evitar que dados sejam utilizados de forma incorreta, não respeitando a legislação ou causando danos de qualquer espécie, ao cidadão. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Lei Brasileira número 13.709 de 14 de agosto de 2018 que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural dos titulares de dados.Os Serviços, os Aplicativos e Serviços de Terceiros ou materiais ou produtos aqui oferecidos podem estar indisponíveis periodicamente ou poderão ser oferecidos apenas por tempo limitado ou podem variar dependendo da sua região.
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